Bahia lidera ranking de licenciamento ambiental

Bahia lidera ranking de licenciamento ambiental

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Bahia

Uma matéria publicada no jornal Valor Econômico, nesta terça-feira (26), aponta que a Bahia é o Estado com as melhores práticas e com maior agilidade para liberação de licenciamento ambiental para empreendimentos empresariais no país.

A publicação mostra que o Estado baiano lidera o ranking nacional do Índice de Qualidade do Licenciamento Ambiental (IQL), instrumento inédito elaborado pela consultoria AFranco Partners que mapeia processos de governos estaduais na área ambiental da Bahia.

O indicador surge de estudo sobre as implicações do caminho percorrido por empresários até a obtenção do licenciamento ambiental para a tomada de decisão de investimentos. O estudo foca os Estados porque é sobre eles que recai a maior demanda por licenciamentos, já que a maior parte dos municípios repassa a responsabilidade institucional para governos estaduais.

De acordo com a diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles, 179 técnicos de nível superior e médio foram contratados e todos os processos foram digitalizados e hoje são feitos pela internet. “Os Estados precisam se fortalecer, fortalecer a gestão municipal, pois muitos empreendimentos podem ser feitos pelas prefeituras, e priorizar

avaliações e licenciamentos que significativamente tenham impacto. Atividades

hoje mais conhecidas ou empreendimentos em áreas já vocacionadas [para

atividade econômica] podem ter um licenciamento mais pontual, deixando os

Estados mais livres para se debruçar sobre casos mais relevantes”, afirmou

Márcia à publicação do Valor Econômico.

Para formar o IQL, 18 variáveis foram parametrizadas em três blocos principais:

transparência, burocracia e prazos. Existência de manuais de licenciamento,

serviços on-line, qualidade no atendimento e apresentação de informações de

forma clara e acessível são alguns critérios do indicador. Dentro dessa lógica, a

Bahia alcança pontuação máxima, com IQL 18. O desempenho está relacionado

a várias mudanças implementadas desde 2012.

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