Doria obteve vantagem indevida com propaganda do Cidade Linda, diz MP

Doria obteve vantagem indevida com propaganda do Cidade Linda, diz MP

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João Doria
João Doria

Doria obteve vantagem indevida com propaganda do Cidade Linda, diz MP

A Prefeitura afirma ainda que “a referida ação é fruto de representação formulada pelo PT ao ilustre promotor com intuito puramente político e será devidamente respondida assim que o prefeito for formalmente notificado”.

Primeira ação

Esta é a primeira ação de improbidade movida pelo MPE contra o prefeito da capital paulista.

Em novembro, a Promotoria ingressou com uma ação similar

contra o vice-prefeito Bruno Covas (PSDB) e outros dois

secretários de Doria por direcionamento na concorrência

envolvendo o patrocínio do carnaval de rua do ano passado.

Para o promotor, Doria comete “desvio de finalidade” e “abuso do aparato de publicidade estatal” com a propaganda do Cidade Linda “para promover a persona política do gestor,

individualizando e enaltecendo seus atos de governo como um investimento em bônus eleitorais a serem aproveitados em sua carreira política'”.

João Doria
João Doria

Ele inclui na ação uma série de fotos e vídeos mostrando Doria e uma série de equipamentos da Prefeitura, além do site oficial da administração, promovendo a logomarca do programa.

Para o promotor, trata-se de um “culto ao personalismo” com finalidade político-eleitoral.

Na ação, Tafner destaca que a propaganda que a Prefeitura fez do Cidade Linda em outdoors no município de Guarulhos, prática que

é proibida na capital, e os anúncios do programa pagos pela Ultrafarma, do empresário Sidney Oliveira, amigo de Doria, com

valor estimado de R$ 640 mil, durante seis jogos da seleção brasileira nas eliminatórias da Copa do Mundo, no ano passado.

“O requerido João Doria usa sem nenhum pudor as redes sociais

em seu nome para fazer sua promoção pessoal e de sua

logomarca, como forma de tentar ‘driblar’ a proibição constitucional.

Sempre seu rosto com sua logomarca, em inquestionável e ilegal culto ao personalismo”, afirma o promotor, que investigou o caso desde outubro de 2017.

Caso a ação seja aceita pela Justiça, Doria pode ser condenado a ressarcir os cofres municipais, à perda da função pública,

suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e

proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de dez anos.

Tafner ressalta na ação que solicitou à gestão Doria os gastos detalhados com toda divulgação do programa Cidade Linda, mas

que o secretário municipal de Justiça, Anderson Pomini, limitou-se a apresentar planilha parcial, com alguns gastos no período de fevereiro a março de 2017.

Segundo o site da Transparência da Prefeitura, somente em

março do ano passado, a gestão Doria gastou R$ 3,2 milhões com

inserções publicitárias do Cidade Linda em rádio e televisão.

O promotor afirma que a lei municipal 18.808/18, que cria o “Selo Cidade Linda” para empresas que colaborarem com a limpeza da cidade é inconstitucional.

“Trata-se de se conceder o ‘selo’ de qualidade Cidade Linda, que nada mais é do que o slogan adotado para promoção pessoal do

prefeito, a todas as empresas privadas que executam serviços de zeladoria urbana, atividades típicas de manutenção municipal,

geralmente realizadas por concessionárias de serviços públicos e contratadas pela Municipalidade”.

“Isto porque o Requerido João Doria, ao utilizar de símbolo e frase para personalizar a propaganda oficial da Prefeitura

Municipal de São Paulo possibilitou, além do evidente desperdício

de dinheiro do povo, o dano, a dilapidação do patrimônio do

Município de São Paulo.”

“O requerido (Doria) fez, por via insidiosa de pretensa divulgação de atos de gestão, propaganda política e promoção pessoal,

utilizando o dinheiro público advindo das contribuições compulsórias dos administrados, em claro desvio de finalidade,

importando enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário.”

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