Dia da Favela – Igor Kannário quer discussão de políticas públicas para...

Dia da Favela – Igor Kannário quer discussão de políticas públicas para a Favela

645
0

Igor Kannário quer discussão de políticas públicas para a Favela

Igor Kannário – Salvador é uma das capitais com maior número de pessoas morando em favelas, segundo dados do IPEA.

Estima-se que a população ultrapassa o número de 600 mil pessoas. Questões como mobilidade urbana, empreendedorismo para a circulação da economia local, relacionamento dos moradores com os serviços públicos são temas presente no Projeto de Lei 212/2017.

Apresentado à Câmara de Salvador, pelo vereador Igor Kannário, o Projeto de Lei nº 212/2017 altera a Lei 7.653/ 2009, que  institui o dia 23 de abril como o Dia Municipal da Favela, Subúrbio e Periferia, e dá outras providências.

Na oportunidade, a mencionada proposição estabeleceu medidas mais efetiva para a inclusão das pessoas da favela e promoção de políticas públicas.

Dentre as medidas, destacam-se a criação das PPJ – Políticas Públicas para a Juventude, além da implementação de uma programação anual para a discussão do Dia Municipal da Favela.

Segundo consta no Projeto de Lei 212/2017, a discussão das

políticas para a população da favela tende a incluir “o jovem e o

adolescente no diálogo acerca de seus direitos, conscientizando-o

sobre a centralidade de seu papel enquanto cidadão, bem como

sua responsabilidade política na construção da sociedade”.  

 Além disso, incluiu-se na Lei 7.653 a realização de audiência pública no Dia da Favela com o objetivo ouvir as demandas dos moradores.

Essas propostas serão consolidadas em uma Carta Aberta, em serão os temas centrais:

A discussão do uso abusivo de drogas lícitas e ilícitas, qualificação profissional, empreendedorismo, bem como a relação policial com a população da favela, entre outros.

Na Câmara Municipal de Salvador, o PLE-212/2017 foi bem

recepcionado pela Casa Legislativa, recebido parecer favorável da

Comissão de Constituição e Justiça.

Críticas

Em reportagem divulgada em site de notícias local, no dia 15 de abril deste ano, veiculou-se informações de que o Projeto de Lei apresentado pelo edil Igor Kannário não tinha informação sobre a origem da data de comemoração ao Dia Municipal da Favela.  

Na justificativa do Projeto apresentada pelo vereador, verificou-se

que a intenção da proposição legislativa era a preservação da Lei

municipal 7.653/2009, visando a sua modificação para atender

às necessidades sociais da população da favela, dando mais

efetividade, por meio de discussão de políticas públicas a estas

pessoas, incluindo-as nas ações e serviços públicos do município

de Salvador. 

Igor Kannário

 

 

 

 

Comentarios

comentarios

Nenhum Comentário

Deixe uma resposta