Moro manda alienar triplex atribuído a lula para leilão

Moro manda alienar triplex atribuído a lula para leilão

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Triplex Lula
Triplex Lula

Moro manda alienar triplex atribuído a lula para leilão

O juiz federal Sérgio Moro mandou alienar o triplex no condomínio Solaris, no Guarujá, pivô da condenação do ex-presidente Lula na Lava Jato, para leilão.

O imóvel e suas reformas, supostamente custeadas pela OAS, são vistas pelo magistrado e pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região como propinas de R$ 2,2 milhões da empreiteira ao ex-presidente.

O magistrado ainda mandou oficiar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília, para que se ‘levante’ processo em que o imóvel foi penhorado.

Vista pelos desembargadores do Tribunal da Lava Jato como ‘laranja’ do ex-presidente Lula no recebimento do triplex do condomínio Solaris, no Guarujá, a OAS ainda reponde por uma dívida de R$ 80 mil referente ao IPTU do imóvel.

O valor corresponde ao tributo pendente desde 2014. Para o juiz federal Sérgio Moro, ‘a omissão do recolhimento do IPTU pela

OAS Empreendimentos, proprietária formal, ou pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula

da Silva, proprietário de fato, coloca o imóvel em risco, com a possibilidade de

esvaziamento dos direitos de confisco da vítima, no caso uma empresa estatal e por

conseguinte com prejuízo aos próprios cofres públicos’.

Além da Lava Jato, o imóvel também é citado no processo de recuperação judicial da OAS.

Em 2017, a 2.ª Vara de Execução e Títulos do Distrito Federal determinou a penhora do 164-A do Condomínio Solaris, no Guarujá, para quitar as pendências da OAS. “Assim, o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”, anotou.

“Oficie-se, por conseguinte, ao Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos

Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília na Execução 2016.01.1.087371-5

comunicando esta decisão, com cópia, e solicitando, respeitosamente, as

providências cabíveis para levantamento da penhora em relação ao referido bem,

com a comunicação do levantamento ao cartório de registro de imóveis”, conclui o

magistrado.

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