Senado deve concluir votação da reforma trabalhista na terça

Senado deve concluir votação da reforma trabalhista na terça

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Reforma Trabalhista

Senado deve concluir votação da reforma trabalhista na terça (11).

 

PLC 38/2017 – Depois de mais de dois meses de debates e 864 emendas de senadores apresentadas, o Senado deve concluir na próxima terça-feira (11), a partir das 11h, no plenário, a votação da chamada reforma trabalhista.

O PLC 38/2017 será votado na forma do texto aprovado pela

Câmara dos Deputados, pois os relatores Ricardo Ferraço (PSDB-

ES) e Romero Jucá (PMDB-RR) não aceitaram qualquer uma das

sugestões de mudança defendidas por senadores não só da

oposição, mas também da base governista.

Entretanto, há a promessa de que o presidente Michel Temer vetará os pontos mais polêmicos da proposta.

Na quinta-feira (6), pouco antes de assumir a Presidência da

República interinamente, o presidente do Senado, Eunício

Oliveira, informou que a discussão do projeto já foi encerrada.

Na próxima terça (11), acrescentou, os líderes de partidos e de

blocos partidários poderão encaminhar a votação, que é quando o

líder orienta sua bancada para aprovar ou rejeitar o projeto.

Não haverá discursos de senadores que não são líderes.

Em seguida, haverá a votação nominal por parte dos senadores e o resultado é divulgado logo depois.

Dando continuidade aos trabalhos, as emendas que receberam

parecer contrário deverão ser votadas em globo, ou seja, todas

juntas de uma vez e, provavelmente, em votação simbólica.

Todas têm parecer pela rejeição. A partir daí, o Plenário passará a

votar as emendas destacadas para votação em separado pelos partidos ou blocos partidários.

A votação de cada destaque também poderá ser encaminhada pelas lideranças.

Individualmente, cada senador também pode pedir para que uma emenda ao projeto seja destacada para votação em separado.

No entanto, para que esse tipo de requerimento seja apreciado, é preciso a concordância da maioria do Plenário, o que dificilmente ocorre. Já os destaques apresentados pelos partidos ou blocos têm de ser obrigatoriamente colocados em votação.

Partidos que têm entre três e oito senadores podem apresentar apenas um destaque; entre 9 e 14 senadores, dois destaques; partidos com mais de 14 senadores, três destaques.

Se alguma alteração for aprovada pelos senadores, o PLC terá de voltar para nova análise da Câmara dos Deputados. Caso os senadores confirmem o texto sem mudanças, o projeto seguirá para sanção presidencial no dia seguinte.

Agência Senado 

 

 

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