Taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo

Taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo

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Apenas na última semana, foram registrados pelo menos cinco casos de mulheres assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros só em São Paulo

Dado alarmante que reflete a realidade do Brasil, país com a quinta maior taxa de feminicídio do mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos

chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de

2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram

por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda

mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de

54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.

Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade da imputada ao autor do crime.

Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Para a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

(GEVID) do Ministério Público do Estado de São Paulo (Brasil), Silvia

Chakian, a lei do feminicídio foi uma conquista e é um

instrumento importante para dar visibilidade ao fenômeno social

que é o assassinato de mulheres por circunstâncias de gênero.

Antes desse reconhecimento, não havia sequer a coleta de dados

que apontassem o número de mortes nesse contexto.
Apesar dessa importância, a promotora alerta que a lei é um ponto de partida, mas sozinha será capaz de acabar com crimes de feminicídio. “Como um problema bem complexo de causas sociais que estão relacionadas a aspectos da nossa sociedade – ainda tão patriarcal, machista e conservadora – não existe uma fórmula mágica, é necessário um conjunto integrado de ações”, defende.

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