Tribunal altera expediente para julgamento de Lula em Porto Alegre

Tribunal altera expediente para julgamento de Lula em Porto Alegre

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Tribunal altera expediente para julgamento de Lula em Porto Alegre

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, suspendeu o expediente no dia 24 de janeiro, dia

em que a 8ª Turma do tribunal vai julgar a apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença do juiz

federal Sérgio Moro no caso do triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP).

Lula Com a decisão, somente as pessoas envolvidas diretamente no julgamento poderão entrar no prédio.

A medida foi tomada pelo presidente do tribunal, desembargador Carlos Eduardo Thompson

Flores, com base no plano que está sendo elaborado pelos órgãos da segurança pública do Rio Grande do Sul e a Polícia Federal.

No dia anterior ao julgamento, o expediente será de meio período, das 8h às 12h.

Os prazos processuais e as intimações nos processos, tanto físicos quanto eletrônicos, serão suspensos por dois dias e retomados no dia 25, uma quinta-feira.

A 8ª Turma do tribunal é a responsável pelos recursos da Operação Lava Jato na segunda instância da Justiça Federal.

O relator da apelação é o desembargador João Pedro Gebran Neto.

O colegiado também é composto pelos desembargadores Leandro

Paulsen e Victor Laus.

Em julho do ano passado, Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Na segunda instância, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o aumento da pena do ex-presidente.

A acusação sustenta que Lula deve responder separadamente a cada acusação de corrupção que consta da sentença de Moro.

Na sentença, Moro entendeu que as reformas executadas no

apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era

destinado ao ex-presidente

. Além disso, o juiz entendeu que os recursos usados pela empreiteira foram desviados da Petrobras.

Na apelação, a defesa de Lula sustenta que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”.

Para os defensores do ex-presidente, o magistrado teria falhado ao

estabelecer a pena com base apenas na “narrativa isolada” do ex-

presidente da Construtora OAS José Aldemário Pinheiro Filho,

conhecido como Léo Pinheiro, sobre “um fantasioso caixa geral de

propinas” e a suposta aquisição e reforma do imóvel.

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